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  AMBIENTE

• Aconselhamento a grupo empresarial japonês acerca de diversas questões relacionadas com a gestão de resíduos, descarga de águas residuais e controlo da respectiva qualidade, e reabilitação de terrenos e licenciamento ambiental relativamente a operações e instalações mineiras em Portugal;


• Assessoria a multinacional Australiana em matéria de requisitos de licenciamento ambiental e de segurança aplicáveis à produção, manuseamento e armazenagem de explosivos em Portugal;


• Aconselhamento a instituição financeira norte-americana relativamente a questões de responsabilidade civil decorrente de derrames de petróleo e de gás natural liquefeito em Portugal;


• Assistência a empresa proprietária de parque eólico em Portugal na obtenção de todas as licenças ambientais e aprovações necessárias para iniciar a respectiva actividade;


• Aconselhamento a empresa mineira inglesa e sul-africana em matéria de requisitos ambientais aplicáveis à respectiva subsidiária moçambicana no âmbito de oferta pública de venda de acções no Alternative Investment Market da Bolsa de Valores de Londres;


• Representação de empresa petrolífera norte-americana no desenvolvimento e implementação de projecto de gás natural liquefeito em Angola, incluindo aconselhamento em matéria de licenciamento ambiental;


• Elaboração de parecer jurídico para sindicato bancário internacional acerca da responsabilidade dos financiadores por poluição causada por derrame de hidrocarbonetos, relativamente a financiamento no valor de USD 300 milhões para compra de navio FPSO (Floating, Production, Storage, Ofload) para operar em Angola;


• Aconselhamento a grupo de empresas petrolíferas estrangeiras com operações em Angola na elaboração de diversos regulamentos de natureza ambiental aplicáveis às actividades de pesquisa e produção de petróleo;


• Representação de empresa petrolífera norueguesa no âmbito de processo de aprovação de avaliação de impacto ambiental e emissão de licença ambiental para as respectivas operações de pesquisa ao largo da costa moçambicana, incluindo a negociação com as autoridades e outros interessados locais de pacote indemnizatório;


• Aconselhamento a empresa petrolífera sul-africana relativamente ao cumprimento de obrigações ambientais relacionadas com o abandono e desmobilização de actividades de pesquisa e produção de petróleo e gás em Moçambique;


• Apoio a organização não governamental para a protecção do ambiente relativamente a projecto de construção de uma barragem no sul de Portugal.

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