FISCAL
• Consultoria a empresa petrolífera sobre impacto fiscal de contrato de cessão de posição em contrato de partilha de produção de um bloco de exploração petrolífera em Angola;
• Consultoria a bancos de investimento internacionais relativamente à tributação em imposto do selo, impostos sobre o rendimento e mais-valias sobre a emissão, oferta, colocação e negociação de instrumentos e produtos de dívida e outros títulos nos mercados de Angola e Moçambique;
• Assessoria fiscal a banco de investimento internacional na negociação e colocação de empréstimo soberano à República de Angola;
• Consultoria fiscal a projecto para a concessão de um produtor independente de energia eléctrica em Angola;
• Assessoria na fase pré-contenciosa na análise de questões fiscais suscitadas pela venda de sociedades proprietárias de activos no sector petrolífero na Guiné Equatorial e apoio às negociações com o respectivo Governo;
• Assessoria fiscal na restruturação grupo empresarial em Portugal e na Guiné Equatorial no sector da construção civil;
• Assessoria fiscal na restruturação grupo empresarial em Portugal e em Angola no sector das grandes obras públicas;
• Consultoria fiscal a grupo empresarial português de grande dimensão quanto a aspectos fiscais locais atinentes a diversos projectos de investimento imobiliário em condomínios e hotéis em Angola;
• Consultoria fiscal a banco de investimento internacional relativamente à emissão de obrigações do Tesouro por parte do Governo angolano;
• Assessoria a banco internacional relativamente às implicações fiscais decorrentes de um financiamento concedido ao Ministério das Finanças de Angola;
• Consultoria fiscal a empresa angolana de telecomunicações relativamente à aquisição de participação qualificada em banco angolano de renome;
• Consultoria a empresa internacional sobre as consequências fiscais resultantes da aquisição de uma empresa do sector da energia em Portugal;
• Assessoria fiscal internacional e doméstica relativamente a aspectos fiscais relativos à reestruturação em Portugal e em Angola de grupo empresarial com actividade em Angola no comércio por grosso e a retalho, agro-industrias e sector imobiliários;
• Representação de várias empresas perante os tribunais angolanos em questões relativas a liquidações adicionais de impostos e outros encargos aplicáveis ao sector petrolífero em Angola;
• Assessoria fiscal a uma empresa nacional de entretenimento e distribuição de canais de televisão na estruturação das suas operações em Angola;
• Assessoria fiscal a grande empresa internacional do sector dos refrigerantes relativamente à construção e transmissão de fábrica em Angola;
• Assessoria fiscal a empresa de construção civil no âmbito de um contrato de investimento a celebrar com o Estado de Timor-Leste;
• Assessoria fiscal a empresa de aviação em relação ao quadro legal em Timor-Leste;
• Consultoria fiscal a empresa internacional de prestação de serviços à industria petrolífera nas suas operações na Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero entre Timor-Leste e a Austrália;
• Consultoria fiscal a sociedade inglesa de gestão imobiliária na aquisição de um conjunto de unidades residenciais situadas num complexo turístico de golfe em Portugal;
• Consultoria a fundo inglês relativamente à aquisição de residências de férias num complexo turístico recentemente finalizado no Algarve;
• Assessoria a uma empresa Russa de investimento na construção, arrendamento e aquisição de um conjunto de unidade residenciais num resort na Madeira, em Portugal;
• Representação de empresa multinacional farmacêutica perante os tribunais fiscais portugueses num litígio relativo à determinação do valor de trespasse (“goodwill”) a apurar para efeitos fiscais no âmbito de um acordo de compra e venda de empresas (fusão invertida);
• Representação de grande empresa do ramo farmacêutico num processo tributário relativamente a imposto sobre o rendimento;
• Representação de um grande grupo segurador num processo tributário relativamente a imposto sobre o rendimento e unit linked;
• Representação de um grupo internacional num processo tributário relativo ao enquadramento fiscal Português das sociedades SGPS;
• Representação de uma grande empresa de venda de mobiliário a retalho na restruturação das suas operações;
• Representação de um fundo de pensões holandês num processo tributário para efeitos de recuperação do imposto suportado sobre os dividendos auferidos em Portugal;
• Representação de um grande banco inglês num processo tributário para efeitos de recuperação do imposto suportado sobre os dividendos auferidos em Portugal;
• Representação e assessoria fiscal de grande empresa de telecomunicações portuguesa perante os tribunais tributários portugueses;
• Representação de grande empresa petrolífera em diversos processos tributários perante os Tribunais portugueses.
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