PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR
• Aconselhamento de operador de telecomunicações móveis em Portugal na negociação de um contrato relativo ao fornecimento de plataforma de Gestão Digital de Direitos (“DRM”);
• Aconselhamento de inventor sobre a patenteabilidade em Portugal de um novo desporto e do respectivo campo desportivo;
• Aconselhamento de cadeia internacional de hotéis sobre questões relacionadas com o licenciamento do seu software de reservas de quartos, na Guiné Equatorial;
• Representação de empresa holandesa fabricante de hardware em litígio relativo ao registo de uma marca notória em Portugal;
• Assessoria a firma de consultoria norte-americana relativamente a litígio sobre registo de marcas em Angola;
• Aconselhamento a produtora portuguesa de programas de televisão em matéria de contratos sobre direitos de imagem e direitos de autor;
• Aconselhamento de fabricante de software norte-americano na elaboração de contratos de licença “shrink-wrap” a utilizar em Portugal;
• Assessoria a companhia petrolífera norte-americana no registo e protecção de marca em Angola;
• Elaboração da versão preliminar da lei do cinema de Moçambique;
• Elaboração de minuta de contrato para a transmissão da totalidade dos direitos relacionados com a exploração de um formato de um concurso televisivo;
• Assessoria a vários clientes no registo das suas marcas em Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.
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