Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados (2008-2016)
Partner
Portuguese Association of Sports Law
Member since 2013
Lisbon Law School of the Catholic University of Portugal (2008)
Post-graduate degree in Employment Law
Municipality of Lisbon (2002-2006)
Legal Counsel to the Head of Culture Department (in charge of the legal matters in Culture Department)
Lisbon Law School of the Catholic University of Portugal (2006)
Post-graduate degree in Intellectual Property Law
ISCTE/INDEG (2004)
Post-graduate degree in Cultural Management
Member of the Viability Commission - Associação Música Educação e Cultura - Lisbon Metropolitan Orchestra (2002-2003)
Legal Counsel
Saraiva e Sousa, Gomes de Almeida & Associados (1997-2008)
Lawyer and Founding Partner
Ministry of Culture (1998-1999)
Legal Counsel (Member of the Working Group established to review the employment legislation applicable to performing artists)
Lucas Pires, Esteves de Oliveira, Saraiva e Sousa e Gomes de Almeida Advogados (1992-1997)
Lawyer
Portuguese Bar Association
Admitted in 1992
Lucas Pires, Esteves de Oliveira, Saraiva e Sousa e Gomes de Almeida Advogados (1990-1992)
Trainee Lawyer
Lisbon Law School of the Catholic University of Portugal (1990)
Degree in Law
Chambers Europe
Employment, “Leading Individual” (2007-2016)
Legal 500
Recommended Employment Lawyer (2016)
Who’s Who Legal
Employment Law (2016)
Vote of Praise granted by the Head of Culture Department of the Municipality of Lisbon for the “competence, high professional sense and commitment with which he followed and helped to solve the delicate and sensitive legal cases it was necessary to handle within the scope of my functions in my office support and during my mandate, namely the complex process of Associação Música Educação e Cultura/Lisbon Metropolitan Orchestra, where his contribution was decisive” (published in “Boletim Municipal”, 24/10/2005)
CONFERENCE: O Futuro do Direito Desportivo
VENUE: Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (Lisbon)
DATE: 14 December 2015
CONFERENCE: European Congress of Employment Law
VENUE: Lisbon Nova University Law School
DATE: 14 April 2014
CONFERENCE: O Código do Trabalho Revisto - Anotado e Comentado
VENUE: FNAC Chiado (Lisbon)
DATE: 1 April 2009
CONFERENCE: Implementar Boas Práticas Para Diminuir Perdas/Quebras Numa Rede de Retalho
VENUE: Hotel Marriott (Lisbon)
DATE: 11 February 2009
CONFERENCE: O Novo Código do Trabalho - Principais Alterações
VENUE: Palácio da Bolsa (Oporto)
DATE: 10 December 2008
CONFERENCE: O Novo Código do Trabalho - Principais Alterações
VENUE: Hotel Tivoli (Lisbon)
DATE: 25 November 2008
CONFERENCE: A Reforma da Legislação Laboral
VENUE: OPorto Catholic University
DATE: October 2008
CONFERENCE: Encontros com o Profissional
VENUE: Forum Estudante - Feira Internacional de Lisboa (Lisbon)
DATE: 2002 and 2004
'Qual é o problema? Pode um jogador arrogar-se o direito a ser titular ou, no mínimo, a ser convocado para os jogos? Não havendo cláusula que preveja o direito à titularidade, o clube é livre de afastar o jogador da equipa, desde que não o prive de participar nos treinos?'
Jornal Record
(September 2016)
Portuguese
'The duties of players that are surplus to requirements'
Jornal O Jogo
(September 2016)
Portuguese
'Os empresários desportivos e os negócios simulados'
Diário Económico
(April 2016)
Portuguese
'Qual é o problema? Um praticante desportivo profissional pode ser sancionado pelo clube se descurar a sua condição física? Podem os clubes impor aos atletas o respeito de períodos mínimos de repouso envolvendo limitações quanto às suas saídas nocturnas?'
Jornal Record
(April 2015)
Portuguese
'As alterações à lei laboral - que mudança?'
OJE
(March 2012)
Portuguese
'A proposta de fundo de despedimentos'
Diário de Notícias
(December 2011)
Portuguese
'A conta-poupança para despedimentos'
Público
(November 2011)
Portuguese
'Bruna, mas não tanto'
Jornal de Negócios
(October 2010)
Portuguese
'A Legislação Laboral e as PME'
Diário de Notícias
(December 2008)
Portuguese
'Os despedimentos individuais no Projecto de Código do Trabalho'
Expresso
(November 2008)
Portuguese
'Eliminar a instrução nos despedimentos pode ser altamente perverso'
Vida Económica
(November 2008)
Portuguese
'Equilíbrio entre as partes'
Revista da Qualidade
(October 2008)
Portuguese
'O Estatuto do Artista'
Jornal de Negócios
(July 2008)
Portuguese
'Revolução nas leis laborais - Qual revolução? Da teoria à prática nas alterações à legislação laboral em matéria de cessação de contratos de trabalho', in “Congresso Europeu de Direito do Trabalho”
Almedina/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(abril 2014)
Portuguese
'The Employment Law Review - Portugal'
Law Business Research Ltd
(2010)
English
'Código do Trabalho Revisto - Anotado e Comentado'
Vida Económica
(2009)
Portuguese
'A Relevância dos Comportamentos Extra-Laborais em Sede de Justa Causa de Despedimento'
Revista da Ordem dos Advogados
(2008)
Portuguese
Fluent in Portuguese, English, French and Spanish.