Notícias & Eventos
2020.09.18
Notícias do Direito
Timor-Leste
Timor Leste - Notícias do Direito - junho a agosto de 2020
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2020.09.15
Notícias do Direito
São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe - Notícias do Direito - Setembro de 2020
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2020.09.11
Alertas
Cabo Verde
Aprovadas novas alterações fiscais e incentivos relevantes (Orçamento do Estado Suplementar 2020)
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2020.09.10
Alertas
Angola
Nova Atualização das Medidas Excecionais e Temporárias a Vigorar durante a Situação de Calamidade Pública e Prorrogação de Títulos Migratórios
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2020.08.28
Alertas
Timor-Leste
Nova Lei Anti-corrupção
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2020.09.07
Alertas
Cabo Verde
COVID-19: Prorrogação de Moratórias nos Financiamentos Bancários
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2020.09.03
Alertas
Angola
Nova Privatização de Unidades Hoteleiras
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2020.09.07
Alertas
Portugal
Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo: regime específico de registo de entidades que exerçam atividades com ativos virtuais junto do Banco de Portugal
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2020.08.31
Notícias do Direito
Moçambique - Notícias do Direito - Maio a Julho de 2020
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2020.08.07
Boletins
Cabo Verde
LABORAL - agosto de 2020
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2020.08.24
Boletins
Portugal
LABORAL - agosto de 2020
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2020.08.25
Alertas
Angola
Novas Regras Operacionais Aplicáveis aos Fundos de Garantia de Crédito e Sociedades de Garantia de Crédito
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2020.08.20
Alertas
Angola
Reforçados procedimentos para validação e execução de contratos de invisíveis correntes
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2020.08.18
Alertas
Angola
Novos Valores Mínimos de Capital Social e de Fundos Próprios Regulamentares das Instituições Financeiras Não Bancárias
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2020.08.05
Alertas
Angola
Alteradas Regras Relativas a Operações Cambiais de Pessoas Singulares
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2020.08.03
Notícias do Direito
Angola
Angola - Notícia do Direito - Junho 2020
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2020.04.03
Alertas
Cabo Verde
Covid-19: Medidas Implementadas na Sequência da Declaração do Estado de Emergência
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2020.05.13
Alertas
Portugal
Regime Excecional e Temporário para os Contratos de Seguro
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2020.05.12
Alertas
São Tomé e Príncipe
Novas Medidas de Resposta COVID-19 em STP
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2020.05.08
Alertas
Cabo Verde
COVID-19: Prorrogado Estado de Emergência para as ilhas de Santiago e Boavista
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2020.03.30
Covid-19
Portugal
LABORAL - Março 2020 - ADENDA III - Lay Off Simplificado – Retificação
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2020.04.28
Alertas
Angola
Pedido de Informação do BNA para Selecção de Empresa Responsável pelo Sistema de Transferências Móveis e Instantâneas a Implementar em Angola
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2020.03.20
Covid-19
Guiné-Bissau
COVID-19: Medidas Preventivas
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2020.03.20
Covid-19
Angola
Covid-19: Repatriamento Urgente de Cidadãos Portugueses e Medidas Transitórias do Consulado Geral
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2020.03.20
Covid-19
Portugal
Covid-19: Extensão do prazo para a realização de assembleias gerais das sociedades comerciais
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2020.03.24
Covid-19
Angola
Covid-19: Suspensão de Serviços de Registos, Notariado, e Guiché Único da Empresa, entre outros
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2020.03.30
Covid-19
Timor-Leste
Efeitos da Declaração do Estado de Emergência em Timor-Leste
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2020.04.12
João Luís Traça - "Especial de Informação: Ensino à Distância" - SIC Notícias
2019.07.16
João Luís Traça - "Edição da Noite" - SIC Notícias
2019.03.21
Filipa Duarte Gonçalves - "Jornal da Noite" - SIC
2018.10.12
Agostinho Pereira de Miranda - "Decisores" (Jornal Económico)