PLMJ – Advogados (2008-2018)
Associé et Coordonnateur du Domaine de Pratique du Droit Public
PLMJ – Advogados (2008-2018)
Partneur
PLMJ – Advogados (2003-2007)
Associé Principal
Rui Pena, Arnaut & Associados / RPA – CMS (1995-2002)
Avocat, Associé Principal et Partneur
Il comprend les listes d'Arbitres suivantes:
Centre d'Arbitrage de l'Association Commerciale de Lisbonne (ACL)
Centre d'Arbitrage Sdministratif (CAAD)
Tribunal Arbitral du Sport (TAD)
Faculté de Droit de l'Université de Lisbonne (FDUL)
Professeur invité depuis 2012
Faculté de Droit de l'Université Catholique de Porto (FDUCP)
Professeur invité depuis 2015
Faculté de Droit de l'Université de Lisbonne (2011)
Master en droit administratif
Barreau portugais (2004/2012)
Spécialiste en Droit Administratif
Faculté de droit de l'Université autonome / Institut français du pétrole (2002)
Diplômé en droit administratif
Faculté de Droit de l'Université de Lisbonne (1998)
Diplômé en droit administratif
Rui Pena, Arnaut & Associados / RPA – CMS (1995 – 2002)
Stagiaire, associé junior, associé principal et associé
Barreau Portugais
Admis en 1995
Faculté de Droit de l'Université de Lisbonne (1995)
Diplôme de droit
Best Lawyers - edition 2024
Avocat de l'année en Droit de la Construction
ILO – International Law Office (2015)
Meilleur avocat portugais en Droit Public
Iberian Lawyer (2008)
“40 under forty award”
“O Impacto da Pandemia nos Contratos Administrativos: em especial, empreitadas e concessões”
Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção, AAFDL, 2020.
Portugais
“O Risco de Exploração na Directiva Concessões e no Código dos Contratos Públicos”
Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019
Portugais
“Arbitragem em Projectos de Infraestruturas Públicas: ad hoc e/ou ICSID?”
Estudos Comemorativos dos 30 anos do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, Almedina, 2019
Portugais
“O Tribunal Arbitral do Desporto: subsídios para a compreensão da sua acção”
Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, 2017
Portugais
“Contratos Administrativos”
Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, AAFDL, 2016
Portugais
“O Regime do Contencioso Pré-Contratual Urgente”
Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA, AAFDL, 2016
Portugais
“Sanções Pecuniárias nos Contratos Administrativos”
Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Machete, Almedina, 2015
Portugais
“Arbitragem Voluntária e Contratos Administrativos”
Arbitragem e Direito Público, AAFDL, 2015
Portugais
“Concessões Portuárias”
Direito Administrativo do Mar, Almedina, 2014
Portugais
“Concessão de Obras e Serviços Públicos: em especial, a alocação do respectivo risco contratual”
Novas Fronteiras da Contratação Pública, Coimbra Editora, 2014
Portugais
“A Força Maior nos Contratos de Concessão de Obras Públicas”
Revista dos Contratos Públicos, nº 6, Coimbra Editora, 2014
Portugais
“Direito das Obras Públicas”
Tratado de Direito Administrativo Especial, volume VI, Almedina, 2012
Portugais
“A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas”
Almedina, 2011 (Tese de Mestrado)
Portugais
“O Sector do Gás Natural em Portugal”
Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural, Almedina, 2004
Portugais
Parle couramment Portuguais, Englais et Espagnol.