Miranda & Associados (2019 - Presente)

Sócio

 

PLMJ – Advogados (2008-2018)
Sócio e Coordenador da Área de Prática de Direito Público

 

Integra as seguintes listas de árbitros:
Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa (ACL)
Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Docente convidado desde 2012

 

Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (FDUCP)
Docente convidado desde 2015

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)
Mestre em Direito Administrativo

 

Ordem dos Advogados Portuguesa (2004/2012) 
Especialista em Direito Administrativo

 

Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo (2002)
Pós-graduado em Direito da Energia

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998)
Pós-graduado em Direito Administrativo

 

Rui Pena, Arnaut & Associados / RPA – CMS (1995 – 2002)

Estagiário, Associado Júnior, Associado Sénior e Sócio

 

Ordem dos Advogados Portuguesa
Admitido em 1995

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995)
Licenciatura em Direito

ILO – International Law Office (2015)
Melhor advogado português em Direito Público

 

Iberian Lawyer (2008)
“40 under forty award”

“O Tribunal Arbitral do Desporto: subsídios para a compreensão da sua acção”
Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina
(2017)

 

“Contratos Administrativos – in Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo” (3ª Edição)
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2016)

 

“O Regime do Contencioso Pré-Contratual Urgente -  in Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA”
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2016)

 

“Sanções Pecuniárias nos Contratos Administrativos - in Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Machete”
Editora Almedina
(2015)

 

“Arbitragem Voluntária e Contratos Administrativos - in Arbitragem e Direito Público”
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2015)

 

“Concessões Portuárias - in Direito Administrativo do Mar”
Editora Almedina
(2014)

 

“Concessão de Obras e Serviços Públicos: em especial, a alocação do respectivo risco contratual - in Novas Fronteiras da Contratação Pública”
Coimbra Editora
(2014)

 

“A força maior nos contratos de concessão de obras públicas”
Revista dos Contratos Públicos, nº 6 - Coimbra Editora
(2013)

 

“Direito das Obras Públicas - in Tratado de Direito Administrativo Especial, volume VI”
Editora Almedina
(2012)

 

“A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas”
Editora Almedina
 (2011)
 

“Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural”
Editora Almedina
(2004)

“O Tribunal Arbitral do Desporto: subsídios para a compreensão da sua acção”
Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina
(2017)

 

“Contratos Administrativos – in Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo” (3ª Edição)
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2016)

 

“O Regime do Contencioso Pré-Contratual Urgente -  in Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA”
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2016)

 

“Sanções Pecuniárias nos Contratos Administrativos - in Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Machete”
Editora Almedina
(2015)

 

“Arbitragem Voluntária e Contratos Administrativos - in Arbitragem e Direito Público”
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2015)

 

“Concessões Portuárias - in Direito Administrativo do Mar”
Editora Almedina
(2014)

 

“Concessão de Obras e Serviços Públicos: em especial, a alocação do respectivo risco contratual - in Novas Fronteiras da Contratação Pública”
Coimbra Editora
(2014)

 

“A força maior nos contratos de concessão de obras públicas”
Revista dos Contratos Públicos, nº 6 - Coimbra Editora
(2013)

 

“Direito das Obras Públicas - in Tratado de Direito Administrativo Especial, volume VI”
Editora Almedina
(2012)

 

“A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas”
Editora Almedina
 (2011)
 

“Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural”
Editora Almedina
(2004)

Fluente em Português, Inglês e Espanhol.

Mais sobre o/a Sócio
Artigo
2020.02.03 | Apenas Versão Inglês
The Legal 500 Country Comparative Guides
Pedro Melo e Maria Ataíde Cordeiro em The Legal 500_2020 Country Comparative Guides